98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14/08/2023
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Acompanhe o resumo da 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2023
Sessão: 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, e, i, t, a, s, , f, e, r, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAPS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR JEAN CARLOS BRITO DA SILVA., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR EMANUEL FAUSTINO DE MENEZES., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA VANUZA FEITOSA., Projeto de Resolução nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA FRANCISCA REJANE CONSTANTINO DE OLIVEIRA., Projeto de Resolução nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR FRANCISCO ELVIS MOREIRA DINIZ., Projeto de Resolução nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Betinho)., Projeto de Resolução nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA FÁTIMA BRITO OLIVEIRA., Projeto de Resolução nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA FRANCISCA CAMILA LUCENA., Projeto de Resolução nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA IRACI RODRIGUES AMORIM., Projeto de Resolução nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA., Projeto de Resolução nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR ANTONIO FRANCISCO ALVES NUNES., Requerimento nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA FAZER ATENDIMENTO NA CASA DO IDOSO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E/OU PSICOLOGIA., Requerimento nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AQUISIÇÃO E ALOCAÇÃO DE 2 km DE CANOS PVC PARA COMPLEMENTAR A ADUTORA DA COMUNIDADE TAPERINHA, ATENDENDO ASSIM 8 FAMILIAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ., Requerimento nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que se faça uma limpeza na Praça do Divino Espírito Santo, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição., Requerimento nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do senhor Secretário de Educação que se faça uma limpeza (capinagem) na parte externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene., Moção de Pesar nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Raimundo Carlos da Silva, falecido em 07 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO AUGUSTO BARRETO, falecido em 11 de agosto de 2023., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA a alínea f), do art. 26 da Lei Complementar nº 005/2017 - Código Tributário., Parecer nº 126 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei Complementar N°. 001/2023 do Executivo, de 28 de julho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei Complementar em apreço, ALTERA a alínea f), do art. 26 da Lei Complementar nº. 005/2017 - Código Tributário, na forma que indica., Parecer nº 127 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei Complementar N°. 001/2023 do Executivo, de 28 de julho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei Complementar em apreço, ALTERA a alínea f), do art. 26 da Lei Complementar nº. 005/2017 - Código Tributário, na forma que indica., Parecer nº 128 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 014/2023 do Legislativo, de 29 de julho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do CAPS localizado nas proximidades da Escola Raimunda Gracilene da Silva nesta Municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 129 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 014/2023 do Legislativo, de 29 de julho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do CAPS localizado nas proximidades da Escola Raimunda Gracilene da Silva nesta Municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 130 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 003/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 131 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 003/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 132 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 004/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 133 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 004/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 134 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 005/2023 do Legislativo, de 04 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 135 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 005/2023 do Legislativo, de 04 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 136 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 006/2023 do Legislativo, de 04 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 137 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 006/2023 do Legislativo, de 04 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 138 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 007/2023 do Legislativo, de 07 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 139 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução Lei N°. 007/2023 do Legislativo, de 07 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 140 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 141 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que CONCEDE UMA MOÇÃO DE BOAS VINDAS E APOIO, EXTENSIVA AS PESSOAS DA JUÍZA SUBSTITUTA E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA a alínea f), do art. 26 da Lei Complementar nº 005/2017 - Código Tributário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAPS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR ANTONIO FRANCISCO ALVES NUNES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA IRACI RODRIGUES AMORIM. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA FÁTIMA BRITO OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Betinho). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR FRANCISCO ELVIS MOREIRA DINIZ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA FRANCISCA REJANE CONSTANTINO DE OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA MARIA VANUZA FEITOSA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR EMANUEL FAUSTINO DE MENEZES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR JEAN CARLOS BRITO DA SILVA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a Ilustríssima SENHORA FRANCISCA CAMILA LUCENA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA FAZER ATENDIMENTO NA CASA DO IDOSO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E/OU PSICOLOGIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AQUISIÇÃO E ALOCAÇÃO DE 2 km DE CANOS PVC PARA COMPLEMENTAR A ADUTORA DA COMUNIDADE TAPERINHA, ATENDENDO ASSIM 8 FAMILIAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que se faça uma limpeza na Praça do Divino Espírito Santo, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do senhor Secretário de Educação que se faça uma limpeza (capinagem) na parte externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO AUGUSTO BARRETO, falecido em 11 de agosto de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Raimundo Carlos da Silva, falecido em 07 de agosto de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada